Q9809
VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Agente Fiscal de Posturas
João, servidor público, trabalha em um órgão estatal
criado para realizar o atendimento ao público. Ao longo
dos dias, ele tem notado que Maria, servidora aposentada do mesmo órgão, tem frequentado a repartição para conversar diretamente com os seus antigos
colegas de trabalho. Intrigado com a situação, João
relata o fato a Pedro, outro servidor, que comenta ter
ouvido que Maria oferece, para empresas interessadas
em acelerar indevidamente seus processos administrativos, o serviço de “assessoria”, mediante o pagamento
de vantagem financeira.
Com base na situação hipotética e no disposto no Código
Penal Brasileiro, João pode concluir que Maria está praticando conduta tipificada no crime de
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