Questão #89713 - IF Baiano FCM - FCM - 2017 - IF Baiano - Engenharia Química - Legislação Federal

Q89713 FCM - 2017 - IF Baiano - Engenharia Química

Ano: 2017

Órgão: IF Baiano

Banca: FCM

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), NÃO determina que

A a valorização da experiência extra-escolar é um dos princípios do ensino público.

B o ensino religioso é obrigatório em todos os níveis da educação básica no Brasil.

C a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

D a educação superior abrangerá os cursos e os programas de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

E a educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

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