Questão #75873 - Prefeitura de São José do Cedro - SC AMEOSC - AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras - Legislação Municipal

Q75873 AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de São José do Cedro (Santa Catarina)

Conforme o código de obras do Município de São José do Cedro - SC, é correto afirmar que:

A Serão admitidos, independentemente de licença da Prefeitura, na zona rural, as pequenas construções para habitação e outros misteres de lavradores, respeitado afastamento mínimo de 30 (trinta) metros da testada dos respectivos lotes coloniais.

B Serão permitidas obras que se destinem à melhoria da qualidade sanitária independentemente de se pretender dotar de elementos que aumentem a vida útil da construção já existente.

C Em se tratando de acréscimo em alvenaria, com área inferior à 30 m2 (trinta metros quadrados), será exigida apresentação de projeto.

D As alterações do projeto efetuado após o licenciamento da obra, independem de nova aprovação da prefeitura.

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