Questão #75872 - Prefeitura de São José do Cedro - SC AMEOSC - AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Q75872 AMEOSC - 2017 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Fiscal de Obras

Ano: 2017

Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Assunto: Legislação do Município de São José do Cedro

Para obtenção do alvará de licença, o interessado apresentará à Prefeitura, se não o houver feito, com o pedido de aprovação do projeto, os seguintes documentos, exceto:

A Requerimento.

B Projeto de arquitetura aprovado.

C Certidão Negativa de débitos tributários e trabalhistas.

D Licença, Certidão ou Dispensa Ambiental conforme unidades localizadas em um mesmo bloco.

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