Questão #6456 - GAMA Avança SP - Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal - Direito Administrativo

Q6456 Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal

Ano: 2026

Órgão: GAMA

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Administrativo

Assunto: Organização da Administração Pública

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) desempenha papel essencial na estrutura governamental brasileira. Considerando suas características e finalidades, assinale a alternativa correta:

A O MTE foi criado na década de 1990, exclusivamente para fiscalizar contratos temporários e terceirizados.

B O MTE é responsável pela implementação de políticas públicas relacionadas ao trabalho e ao emprego, atuando na proteção dos direitos trabalhistas.

C O MTE é um órgão privado que auxilia empresas na gestão interna de recursos humanos.

D A atuação do MTE limita-se ao pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais.

E Desde sua criação, o MTE mantém exatamente a mesma estrutura, sem alterações ao longo das décadas

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