Questão #6465 - GAMA Avança SP - Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal - Direito do Trabalho

Q6465 Avança SP - 2026 - GAMA - Encarregado de Seção Pessoal

Ano: 2026

Órgão: GAMA

Banca: Avança SP

Matéria: Direito do Trabalho

Assunto: Remuneração e salário

Indique a alternativa correta sobre o tratamento do plano de saúde na folha de pagamento do empregado:

A A participação do empregado no custeio do plano de saúde integra o salário para todos os fins e deve sofrer incidência de INSS e FGTS.

B Quando o empregador assume integralmente o valor do plano de saúde, esse valor deve ser lançado como verba salarial, compondo a base de cálculo das horas extras.

C O plano de saúde fornecido pelo empregador sempre caracteriza aumento salarial indireto, sendo obrigatória sua soma à remuneração mensal do trabalhador.

D O valor descontado do empregado para o plano de saúde deve ser considerado rendimento tributável no cálculo do IRRF.

E A parcela paga pelo empregador a título de plano de saúde, desde que oferecida de forma não discriminatória, não integra o salário e não sofre incidência de INSS ou FGTS.

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