Questão #51989 - COMPESA FGV - FGV - 2016 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Meio Ambiente - Direito Ambiental

Q51989 FGV - 2016 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Meio Ambiente

Ano: 2016

Órgão: COMPESA

Banca: FGV

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público alguns dos direitos de uso citados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

A A extração de água de aquífero para ser usada como insumo de processo produtivo.

B O uso para atender às necessidades de pequenos núcleos populacionais distribuídos no meio rural.

C O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.

D O lançamento em corpo de água de esgotos, tratados ou não, para fins de diluição.

E O lançamento em corpo de água de resíduos gasosos, tratados ou não, para disposição final.

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