Q51981
FGV - 2016 - COMPESA - Analista de Saneamento - Engenheiro de Meio Ambiente
A Resolução nº 129/2011 do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos estabelece diretrizes gerais para a definição de vazões
mínimas remanescentes.
A esse respeito, analise os critérios a seguir.
I. Os critérios de outorga formalmente estabelecidos;
II. O enquadramento dos corpos de água;
III. As prioridades e diretrizes estabelecidas nos planos de
recursos hídricos.
Segundo esse instrumento legal, para determinação da vazão
mínima remanescente em uma seção de controle, deve(m) ser
considerado(s)
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