Questão #51586 - TJ-MS PUC-PR - PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim - Direito Penal

Q51586 PUC-PR - 2015 - TJ-MS - Analista Judiciário - Área Fim

Ano: 2015

Órgão: TJ-MS

Banca: PUC-PR

Matéria: Direito Penal

Assunto: Tipicidade

Riobaldo, ciente da ilicitude da sua conduta, decide por ingressar em uma agência da Caixa Econômica Federal, na qual avista uma senhora que realiza operações no caixa automático, com o intuito de subtrair-lhe os valores sacados. Riobaldo, ao se aproximar da senhora, sorrateiramente, subtrai para si o valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta reais) sacados, sem que a vítima perceba. Levando em consideração o caso acima narrado, assinale a alternativa CORRETA.

A Caso Riobaldo se arrependa do que fez e decida devolver o dinheiro, ele poderá fazê-lo a qualquer momento, respondendo neste caso, por tentativa de furto.

B Caso Riobaldo, no exato momento da subtração dos valores, seja surpreendido e impedido de dar continuidade ao seu intento por um policial militar que ingressou na agência, ele deverá responder pelo referido delito na sua forma consumada.

C Caso Riobaldo decida por subtrair tais valores utilizando-se do emprego de grave ameaça, mediante a simulação de estar portando arma de fogo, poderá receber o benefício do arrependimento posterior, caso seja condenado a reparar o dano e devolver a quantia em dinheiro.

D Caso Riobaldo se arrependa do que fez e decida devolver o dinheiro, ele poderá fazê-lo até o recebimento da denúncia, tendo, assim, uma redução na sua pena de um a dois terços.

E Caso Riobaldo tenha ficado por minutos planejando seu intento criminoso, observando o comportamento da referida senhora e o movimento na agência bancária, vindo a desistir da conduta criminosa, ainda assim deve responder pelo crime com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.

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