Questão #49097 - FUNDAC-RN FUNCERN - FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional - Direito Constitucional

Q49097 FUNCERN - 2015 - FUNDAC - RN - Agente Educacional

Ano: 2015

Órgão: FUNDAC-RN

Banca: FUNCERN

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Individuais

A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse contexto, é correto afirmar que é:

A livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato, para fins de preservação da fonte em qualquer situação.

B plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

C permitida a submissão a tortura e a tratamento desumano ou degradante, nos casos devidamente previstos em lei.

D livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a depender de censura ou licença.

Enviar Resposta