Q48731
CONSULPLAN - 2015 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Guarda Municipal
A resistência constitui-se em crime contra a Administração em Geral, previsto no Art. 329, do Decreto Lei nº 2.848. A respeito desse tipo de conduta, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, conforme o que prevê o Memento de Rotinas Operacionais da GMBH.
( ) A resistência passiva e a desobediência sem violência ou ameaça configuram o delito.
( ) O ato do funcionário precisa ser legal; a resistência à prisão ilegal não é crime.
( ) Simples ofensa por palavras ou gesto deve ser considerada como desacato.
( ) É crime de Ação Pública Condicionada, dependendo de representação do Guarda Municipal.
A sequência está correta em
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