Questão #4285 - PC-PI FGV - FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Psiquiatria - Medicina Legal

Q4285 FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Psiquiatria

Ano: 2026

Órgão: PC-PI

Banca: FGV

Matéria: Medicina Legal

Assunto: Perícia

Na visão de FRANÇA, Genival Veloso de (Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018), a respeito de perícias médico-legais, é correto afirmar que

A a missão da perícia é apenas a de “ver e relatar”, traduzida pelo velho dogma do visum et repertum, uma atividade descritiva e objetiva do periciando.

B Nos esqueletos, fundamental e prioritariamente, as perícias têm como finalidade a identificação do morto.

C Como se trata de um ato médico, nas ações penais, o laudo médico-legal também é documento sigiloso sendo revelado apenas ao juiz, mas à defesa é garantida assistência técnica em respeito ao direito, ao contraditório que deverá apresentar seu próprio laudo no processo.

D Devem as perícias médicas de natureza criminal ser realizadas preferencialmente nas instituições médico legais e, na impossibilidade delas, por médicos nomeados pela autoridade, seja no interesse dos procedimentos policial-judiciários seja nos inquéritos policial-militares.

E No exercício da atividade de perícia oficial de natureza civil ou criminal, é assegurada autonomia técnica, científica e funcional, exigido concurso público, com formação acadêmica específica, para o provimento do cargo de perito oficial.

Enviar Resposta