Questão #36032 - Prefeitura de Fortaleza - CE Prefeitura de Fortaleza - CE - Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Educação Física - Pedagogia

Q36032 Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Educação Física

Ano: 2015

Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE

Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Embora consideremos a LDB nº 9394/96 e a legislação complementar, de modo geral, como um grande avanço para a política educacional brasileira e tenhamos presenciado momentos investimentos incomensuráveis, ainda existem grandes desafios a serem vencidos. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar:

A A Legislação complementar à LDB se configura praticamente em três áreas, a saber: o lugar da União na organização da Educação Nacional; a Educação Básica e a Educação Profissional.

B A legislação é importante referência para aqueles que de uma forma ou de outra lidam com a educação seja no âmbito acadêmico ou nas diferentes esferas do Poder Público.

C O arcabouço legal da educação brasileira é completo, infalível e repleto de sugestões que, se observadas e cumpridas são fundamentais para resolver todos os problemas educacionais. Além disto, demonstra o interesse do Brasil por se afirmar como um país que investe em educação.

D A Legislação Complementar à LDB trouxe mudanças relevantes para a política educacional brasileira como, por exemplo, dentre outros, a criação e implantação do – Programa Universidade para Todos – ProUni, através da Lei 11.096/2005.

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