Q36026
Prefeitura de Fortaleza - CE - 2015 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Professor - Educação Física
Ano: 2015
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Banca:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Possuir conhecimentos mínimos sobre o Financiamento da Educação é indispensável para poder acompanhar e
fiscalizar o uso dos recursos na área. Quanto mais educadores, pais, alunos e gestores tiverem esse
conhecimento, maiores serão as possibilidades da sociedade de intervir e cobrar transparência no uso dos fundos
públicos. Quanto ao FUNDEB, identifique as assertivas abaixo com V (verdadeiro) e F (falso).
( ) FUNDEB significa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
( ) Foi criado pela Emenda Constitucional Nº 53/2006 e substituiu o FUNDEF.
( ) O FUNDEB destina seus recursos para o Ensino Fundamental e Ensino Médio.
( ) O FUNDEB é composto de 20% de impostos oriundos principalmente do Salário Educação e do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM).
( ) A existência do FUNDEB não desobriga os estados e municípios e o Distrito Federal da aplicação do mínimo
Constitucional na manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).
Após identificar as alternativas, marque aquela que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
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