Questão #32459 - IBIO - AGB Doce - MG Máxima - Máxima - 2015 - IBIO - AGB Doce - MG - Assessor Jurídico - Direito Ambiental

Q32459 Máxima - 2015 - IBIO - AGB Doce - MG - Assessor Jurídico

Ano: 2015

Órgão: IBIO - AGB Doce - MG

Banca: Máxima

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

A cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva, nos termos da Lei 9.433/97, EXCETO:

A Incentivar a racionalização do uso da água.

B Auferir verba para investimentos públicos em esfera ambiental, devido à alienação parcial das águas ao particular.

C Obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

D Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor.

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