Q253341
MS CONCURSOS - 2026 - SEMIL-SP - Especialista Ambiental III para Especialista Ambiental IV
Ano: 2026
Órgão:
SEMIL-SP
Banca:
MS CONCURSOS
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
O Criador Amador de Passeriformes poderá efetuar e receber até __________
transferências de pássaros, por período anual de autorização, até a publicação da
lista de espécies nativas, autorizadas para criação e comercialização para animal de
estimação, conforme previsto na Resolução Conama n.º 394, de 06 de novembro de
2007 e a adequação do sistema informatizado de gestão da criação de
Passeriformes, (SisPass). Indique a alternativa que complete, devidamente, a
lacuna.
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