Questão #252265 - SES-SC INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Farmacêutico - Saúde Pública

Q252265 INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Farmacêutico

Ano: 2026

Órgão: SES-SC

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Saúde Pública

Assunto: Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

No que se refere ao planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar que

A o processo de planejamento e orçamento do SUS será descendente, do nível federal até o local.

B os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS, e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.

C é vedada a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa, exceto em situações emergenciais ou de calamidade pública na área de saúde.

D o Ministério da Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.

E admite-se a transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde.

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