Questão #251870 - SES-SC INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Medicina Intensiva - Direito Sanitário

Q251870 INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Medicina Intensiva

Ano: 2026

Órgão: SES-SC

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei Federal nº 8.080/1990 estabelece que o dever do Estado de garantir a saúde se manifesta pela formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à

A geração de emprego e ao aumento da renda, independentemente de redução dos riscos de doenças.

B priorização da assistência médica de alta complexidade.

C transferência gradual da gestão de todos os hospitais públicos para a iniciativa privada, mediante convênios e parcerias público-privadas.

D centralização do poder decisório e dos recursos financeiros na esfera federal.

E redução de riscos de doenças e de outros agravos, garantindo acesso universal aos serviços.

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