Questão #251864 - SES-SC INSTITUTO AOCP - INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Medicina Intensiva - Direito Sanitário

Q251864 INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Medicina Intensiva

Ano: 2026

Órgão: SES-SC

Banca: INSTITUTO AOCP

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do SUS em caráter

A exclusivo, apenas para procedimentos de alta complexidade tecnológica.

B substitutivo, apenas para procedimentos de alta complexidade tecnológica.

C obrigatório, mediante compensação financeira direta pelo Governo Federal.

D obrigatório, mediante contrato ou convênio, quando a rede pública for insuficiente.

E suplementar, mediante contrato ou convênio, quando a rede pública for insuficiente.

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