Q251155
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicopedagogo
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do
Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem
considerar jurisprudência ou doutrina, o processo
educacional deve respeitar os valores culturais, morais,
éticos, artísticos e históricos do contexto social da
criança e do adolescente, garantindo-lhes
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