Questão #251155 - Prefeitura de Craíbas - AL IGEDUC - IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicopedagogo - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q251155 IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Psicopedagogo

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Craíbas - AL

Banca: IGEDUC

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes CORRETAMENTE:

A A valorização do conjunto cultural da comunidade escolar, excluindo as demais práticas do meio social da criança e do adolescente.

B A restrição de manifestações artísticas que não façam parte da cultura predominante da comunidade escolar.

C A submissão aos costumes culturais impostos pela instituição de ensino.

D A liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

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