Questão #249418 - DEGASE IDECAN - IDECAN - 2025 - DEGASE - Enfermeiro do Trabalho - Direito Penal

Q249418 IDECAN - 2025 - DEGASE - Enfermeiro do Trabalho

Ano: 2025

Órgão: DEGASE

Banca: IDECAN

Matéria: Direito Penal

Assunto: Crimes contra a honra

Sobre os crimes contra a honra, é correto afirmar que:

A Não se pune a calúnia contra os mortos.

B Aquele que sabe falsa a imputação, propala ou divulga a calúnia também incorre na pena.

C A injúria e a difamação admitem a exceção da verdade.

D A exceção da verdade na difamação somente se admite se o ofendido for funcionário público, mesmo que a ofensa não seja relativa ao exercício de suas funções.

E A difamação consiste em imputar falsamente fato definido como crime.

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