Q247089
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2025 - PGM - RJ - Residência Jurídica - 9º Exame
Pedro, funcionário da Companhia de Limpeza Urbana do
Município Azul Claro (COMLUMAC), aprovado em regular
concurso público, trabalhou na sociedade de economia mista
ao longo de toda sua vida funcional.
Cumpridos os requisitos necessários, solicitou sua
aposentadoria voluntária em maio de 2020, que foi
imediatamente deferida pelo Órgão de Previdência, valendo-se do tempo de contribuição decorrente do exercício da sua
atividade na referida estatal.
Contudo, Pedro possuía o intuito de continuar trabalhando na
própria estatal, ensejando o questionamento interno através
de regular processo administrativo acerca dessa possibilidade.
Como fundamento de seu pleito, o Sr. Pedro indicou que José,
aposentou-se em 2017 e trabalhou na COMLUMAC até julho
de 2019.
Assinale a alternativa CORRETA a ser dada em orientação
jurídica:
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