Questão #244900 - Prefeitura de Paulínia - SP VUNESP - VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico em Recursos Humanos - Direito Constitucional

Q244900 VUNESP - 2025 - Prefeitura de Paulínia - SP - Técnico em Recursos Humanos

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP

Banca: VUNESP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Constitucionais Gerais

Alguns amigos de Fernando, técnico de Recursos Humanos de uma Prefeitura, estão interessados em prestar concurso público e pediram que ele explicasse sobre os requisitos para a investidura em cargos públicos. Uma orientação correta a ser dada por Fernando, observada a Constituição Federal, é a seguinte:

A as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se às atribuições consideradas técnicas.

B o prazo de validade do concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período.

C a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público de provas, sem ressalvas.

D os cargos, empregos e funções públicas devem ser preenchidos, exclusivamente, por brasileiros.

E as nomeações para cargo em comissão decorrentes de promoção são válidas para investidura em cargo público.

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