Questão #244763 - Prefeitura de Rodeio - SC FURG - FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Atendente de Farmácia - Direito Sanitário

Q244763 FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Atendente de Farmácia

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Rodeio - SC

Banca: FURG

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

Em 2025, o Senado aprovou projetos que reforçam a atuação do Sistema Único de Saúde e ampliam políticas públicas para o tratamento da saúde dos brasileiros. Entre as inovações legislativas, a Lei n.º 15.126, de 2025, alterou a Lei Orgânica da Saúde, incorporando formalmente um novo elemento aos princípios do sistema. Considerando essa alteração normativa, é correto afirmar que:

A O princípio de humanização foi criado para substituir a equidade, priorizando a qualidade do atendimento em detrimento da distribuição de recursos.

B A nova diretriz determina que a humanização seja implementada mediante adesão voluntária dos gestores municipais ao programa federal específico.

C A atenção humanizada passou a integrar os princípios do SUS, determinando que os serviços de saúde ofereçam acolhimento respeitoso e empático aos pacientes.

D A atenção humanizada foi instituída em substituição ao princípio da integralidade, reorganizando a hierarquia dos fundamentos do sistema de saúde.

E O acolhimento humanizado foi estabelecido como prerrogativa dos serviços de alta complexidade, com aplicação gradual nos demais níveis de atenção.

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