Q244464 FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade
Ano: 2025
Órgão: MPE-PI
Banca: FCC
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Taxa, por ser uma expressão muito usada no contexto social, é confundida, por vezes, com outras locuções como taxa de matrícula, taxa de academia etc. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional, a taxa considerada como tributo
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