Q244464
FCC - 2025 - MPE-PI - Analista Ministerial - Área Contabilidade
Ano: 2025
Órgão:
MPE-PI
Banca:
FCC
Matéria:
Direito Tributário
Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Taxa, por ser uma expressão muito usada no contexto social, é confundida, por vezes, com outras locuções como taxa de
matrícula, taxa de academia etc. De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional, a taxa considerada como tributo
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