Questão #243917 - Prefeitura de Rodeio - SC FURG - FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Procurador Jurídico - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Q243917 FURG - 2025 - Prefeitura de Rodeio - SC - Procurador Jurídico

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Rodeio - SC

Banca: FURG

Matéria: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória

Considere as afirmativas a seguir sobre as tutelas provisórias e assinale a correta:

A Quando uma tutela provisória é requerida, o processo é automaticamente remetido ao presidente do Tribunal do juízo em que foi impetrado.

B A tutela provisória só pode ser revogada ou modificada quando o processo for considerado em trânsito julgado.

C São requisitos fundamentais para a concessão de tutelas provisórias: o fumus boni iuris e o periculum in mora.

D A tutela provisória não pode ser concedida sem a escuta da parte contrária em um processo judicial.

E Nenhuma tutela provisória pode ser concedida durante um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR).

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