Questão #237863 - Prefeitura de Biguaçu - SC FURB - FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Arquiteto - Edital nº 1 PSS - Direito Ambiental

Q237863 FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Arquiteto - Edital nº 1 PSS

Ano: 2025

Órgão: Prefeitura de Biguaçu - SC

Banca: FURB

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

No que se refere às modalidades de licenciamento ambiental previstas na Resolução CONAMA nº 237/1997, a ____________________ é concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no excerto:

A Licença de Funcionamento (LF).

B Licença Prévia (LP).

C Licença de Instalação (LI).

D Licença de Concessão (LC).

E Licença de Operação (LO).

Enviar Resposta