Q230545
FUNDATEC - 2024 - Câmara de Cachoeirinha - RS - Contador
Ano: 2024
Órgão:
Câmara de Cachoeirinha - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Estadual
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul,
Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Para beneficiar-se do amparo desse Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare,
expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou
expressão equivalente que o caracterize negro.
( ) Considerar-se-á desigualdade racial toda situação justificada de diferenciação de acesso e fruição
de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor,
descendência ou origem nacional ou étnica.
( ) O Estatuto visa à busca de medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas
e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que
contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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