Q228898 FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Agente de Fiscalização Ambiental
Ano: 2024
Banca: FUNDATEC
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Conforme o Código Florestal Brasileiro, o transporte, por qualquer meio, e o armazenamento de madeira, lenha, carvão e outros produtos ou subprodutos florestais oriundos de florestas de espécies nativas, para fins comerciais ou industriais, requerem licença do órgão competente do Sisnama. Essa licença será formalizada por meio da emissão de(o) _______________, que deverá acompanhar o material até o beneficiamento final. Para a emissão dessa licença, a pessoa física ou jurídica responsável deverá estar registrada no ___________________________________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
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