A Ser reincidente.

B Prestar falsas informações ou omitir dados técnicos.

C Ser primário ou ter procurado, de algum modo comprovado, evitar ou atenuar as consequências do ato ou dano ambiental.

D Dificultar ou impedir a ação fiscalizadora ou desacatar os fiscais do órgão ambiental do Município.

E Deixar de comunicar imediatamente a ocorrência de incidentes que ponham em risco a qualidade do meio ambiente e/ou a saúde da população.