Questão #226696 - PEFOCE CONSULPAM - CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Auxiliar de Perícia de Classe a Nível I - COMEL - Direito Processual Penal

Q226696 CONSULPAM - 2024 - PEFOCE - Auxiliar de Perícia de Classe a Nível I - COMEL

Ano: 2024

Órgão: PEFOCE

Banca: CONSULPAM

Matéria: Direito Processual Penal

Assunto: Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Conforme a doutrina, o princípio da verdade real é essencial no processo penal. Assinale qual é a finalidade desse princípio no contexto da função punitiva do Estado.

A Absolver réus com base em provas insuficientes.

B Fundamentar a acusação apenas em provas diretas.

C Garantir a punição do verdadeiro autor do delito através do descobrimento da verdade material.

D Limitar a investigação a provas que suportem a acusação inicial.

E Priorizar a proteção do réu em detrimento da investigação dos fatos.

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