Q221927
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Analista Ambiental
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um dos
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre
o Estudo de Impacto Ambiental-EIA que consta na
Resolução CONAMA nº 001/1986, pode-se afirmar que ele
deve ser realizado por
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