Q221336
COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Assuntos Educacionais
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como LDB, estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Segundo essa lei, “Os diplomas de cursos superiores
reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida
por seu titular”. Acerca do registro de diplomas, analise as afirmações a seguir.
I. Os diplomas expedidos pelas universidades são registrados por elas próprias, pois
possuem autonomia para isso.
II. Os diplomas expedidos por instituições não universitárias são registrados pelas
secretarias estaduais de educação.
III. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão
revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área de
conhecimento ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de
reciprocidade ou equiparação.
IV. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras
só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível
superior.
Das afirmações, estão corretas
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