Q221336 COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Assuntos Educacionais
Ano: 2024
Órgão: UFERSA
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como LDB, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Segundo essa lei, “Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular”. Acerca do registro de diplomas, analise as afirmações a seguir. I. Os diplomas expedidos pelas universidades são registrados por elas próprias, pois possuem autonomia para isso. II. Os diplomas expedidos por instituições não universitárias são registrados pelas secretarias estaduais de educação. III. Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área de conhecimento ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação. IV. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível superior. Das afirmações, estão corretas

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