Questão #221330 - UFERSA COMPERVE - UFRN - COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Assuntos Educacionais - Legislação Federal

Q221330 COMPERVE - UFRN - 2024 - UFERSA - Técnico em Assuntos Educacionais

Ano: 2024

Órgão: UFERSA

Banca: COMPERVE - UFRN

Matéria: Legislação Federal

Assunto: Decreto nº 9.235 de 2017 - Regulação, Supervisão e Avaliação das Instituições de Educação Superior e dos Cursos no Sistema Federal de Ensino

O Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. A UFERSA, por ser uma instituição federal de ensino superior, faz parte desse sistema. Nos termos desse decreto, também fazem parte do sistema federal de ensino

A as instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

B as escolas preparatórias de cadetes e de aspirantes a oficiais militares.

C os colégios militares mantidos e geridos pelas forças armadas do Brasil.

D os centros de formação de diplomatas mantidos pelo Instituto Rio Branco.

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