Q216493
POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Engenheiro Sanitarista
Ano: 2024
Órgão:
Prefeitura de Canarana - MT
Banca:
POLICON
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Federação e competências em matéria ambiental
Sobre o SISNAMA assinale V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas:
(
) Apesar de o SISNAMA ser uma estrutura político-administrativa
eminentemente
governamental,
a
participação da sociedade civil na gestão ambiental é
prevista e estimulada na forma de conselhos de meio
ambiente e outros colegiados ambientais, instituídos nas
esferas federal, estaduais e municipais.
(
) Como previsto na estrutura do Sisnama, a gestão
ambiental é realizada nos estados pelos órgãos estaduais
(seccionais) e nos municípios pelos órgãos municipais
(locais), que, segundo a Constituição Federal, Artigo 24,
inciso VI, devem legislar concorrentemente sobre temas
ambientais.
(
) O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é a
estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, e é
formado somente pelos órgãos e entidades da União.
A alternativa que preenche corretamente os parênteses é:
Estatísticas
Seja o primeiro a enviar uma resposta para esta pergunta.
Questoes: POLICON - 2024 - Prefeitura de Canarana - MT - Engenheiro Sanitarista