Questão #214108 - IMASUL AVALIA - AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Análise de Sistemas - Direito Ambiental

Q214108 AVALIA - 2024 - IMASUL - Analista Ambiental - Análise de Sistemas

Ano: 2024

Órgão: IMASUL

Banca: AVALIA

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Federação e competências em matéria ambiental

Determinado órgão ambiental municipal, integrante do Sisnama, estava com dificuldade de realizar suas incumbências de forma eficiente. Dessa forma, a autoridade local competente solicitou o apoio técnico, administrativo e financeiro do respectivo estado da Federação, para auxiliar no exercício das respectivas funções. Considerando o disposto na Lei Complementar nº 140/2011, é correto afirmar que a solicitação pretendida corresponde à atuação

A subsidiária do estado, que ocorre quando há necessidade de um ente federativo substituir o outro no uso de suas atribuições ambientais.

B supletiva do estado, uma vez que foi solicitado o auxílio desse.

C subsidiária do estado, uma vez que a cooperação foi solicitada com o intuito de que o ente com atribuição ambiental exerça suas funções de forma mais eficiente.

D supletiva do estado, uma vez que estamos diante de risco ambiental.

E supletiva do estado, que deve proteger, defender e conservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, promovendo gestão descentralizada, democrática e eficiente.

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