Q213951
AVALIA - 2024 - IMASUL - Fiscal Ambiental - Biologia
Ano: 2024
Órgão:
IMASUL
Banca:
AVALIA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
De acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986,
as atividades com potencial de causar impactos
significativos ao meio ambiente deverão elaborar
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), EXCETO
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