Q213951 AVALIA - 2024 - IMASUL - Fiscal Ambiental - Biologia
Ano: 2024
Órgão: IMASUL
Banca: AVALIA
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

De acordo com a Resolução CONAMA n° 01/1986, as atividades com potencial de causar impactos significativos ao meio ambiente deverão elaborar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), EXCETO

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