Q213791
AVALIA - 2024 - IMASUL - Técnico Ambiental - Meio Ambiente
Ano: 2024
Órgão:
IMASUL
Banca:
AVALIA
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
De acordo com o Art. 3º da Lei nº 9.795/1999,
que dispõe sobre a educação ambiental, institui
a Política Nacional de Educação Ambiental e dá
outras providências, incumbe às empresas,
entidades de classe e instituições públicas e
privadas
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