Q213766 AVALIA - 2024 - IMASUL - Guarda Parque
Ano: 2024
Órgão: IMASUL
Banca: AVALIA
Matéria: Direito Ambiental
Assunto: Responsabilidade ambiental

Francisco, proprietário de uma marcenaria, comprou 300 kg/m³ de madeira para atender a um pedido feito por um cliente. Entretanto, Francisco não solicitou ao vendedor a licença outorgada pela autoridade competente, e a sua compra chegou sem a via que deve acompanhar o produto até final beneficiamento. Considerando que, após denúncia, Francisco foi responsabilizado por sua conduta, assinale a alternativa correta quanto à penalidade que Francisco receberá com base na Lei Federal nº 9.605/1998.

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