Questão #213773 - IMASUL AVALIA - AVALIA - 2024 - IMASUL - Guarda Parque - Direito Ambiental

Q213773 AVALIA - 2024 - IMASUL - Guarda Parque

Ano: 2024

Órgão: IMASUL

Banca: AVALIA

Matéria: Direito Ambiental

Assunto: Direito constitucional ambiental

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à responsabilidade do Poder Público em assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Constituição Federal de 1988.

A Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

B Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.

C Promover a educação ambiental somente nos níveis de ensino fundamental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

D Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam animais à crueldade.

E Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.

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