Questão #213020 - TRT - 11ª Região (AM e RR) FCC - FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa (Especialidade: Contabilidade) - Direito Internacional Público

Q213020 FCC - 2024 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa (Especialidade: Contabilidade)

Ano: 2024

Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR)

Banca: FCC

Matéria: Direito Internacional Público

Assunto: Direito Internacional Público: conceito, fundamentação e desenvolvimento histórico

A definição das fronteiras entre o Amapá e a Guiana Francesa envolveu uma série de embates conhecida como "a questão do Amapá " ou "Contestado franco-brasileiro", cuja resolução

A desagradou ambos os lados, pois se considerou o rio Oiapoque como a fronteira desse território em disputa, no final século XVIII, pelo Tratado de Santo Idelfonso.

B foi levada a cabo após diversos tratados e invasões de um lado e de outro, com a primeira Constituição da República, em 1891.

C teve um desfecho amigável entre ambas as partes com a assinatura do Tratado de Utrecht no século XVIII.

D ocorreu no final do século XIX após o julgamento pelo Tribunal de Haia, na Holanda.

E foi favorável ao Brasil após decisão final da arbitragem suíça, publicada em 1900.

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