Questão #204284 - Câmara de Curionópolis - PA Instituto Ágata - Instituto Ágata - 2023 - Câmara de Curionópolis - PA - Procurador Legislativo - Direito Civil

Q204284 Instituto Ágata - 2023 - Câmara de Curionópolis - PA - Procurador Legislativo

Ano: 2023

Órgão: Câmara de Curionópolis - PA

Banca: Instituto Ágata

Matéria: Direito Civil

Assunto: Parte Geral

Sobre os negócios jurídicos, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta:

A É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

B É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado no de atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

C A invalidade do instrumento induz a do negócio jurídico ainda que este possa provar-se por outro meio.

D Ocorre estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

E Configura-se coação quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

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