Q199831
AMAUC - 2023 - Prefeitura de Seara - SC - Fiscal de Vigilância Sanitária
Ano: 2023
Órgão:
Prefeitura de Seara - SC
Banca:
AMAUC
Matéria:
Direito Sanitário
Assunto: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal
As infrações à legislação sanitária federal, ressalvadas
as previstas expressamente em normas especiais, são
as configuradas na Lei Federal n° 6437/77. Sobre essa
registre V para verdadeiro, e F, para falso:
(__)As infrações sanitárias leves são aquelas em que for
verificada uma circunstância agravante.
(__)As infrações sanitárias graves são aquelas em que o
infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
(__)As infrações sanitárias gravíssimas são aquelas em
que seja verificada a existência de duas ou mais
circunstâncias agravantes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
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