Questão #197262 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP Avança SP - Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Social - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Q197262 Avança SP - 2023 - Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP - Orientador Social

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Itapecerica da Serra - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Art. 13. Em quais circunstâncias a pessoa com deficiência pode ser atendida sem seu consentimento prévio?

A Sempre que os familiares solicitarem.

B Em casos de exames médicos.

C A qualquer momento que o profissional de saúde considerar necessário.

D Em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.

E Quando houver falta de acesso a tratamento médico.

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