Q193530 FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Pedagogo
Ano: 2023
Órgão: Prefeitura de Carambeí - PR
Banca: FAUEL
Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
O art. 9º da Lei nº 10.741/2003 estabelece de quem é a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Diante do citado, assinale a alternativa CORRETA.
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