Questão #192905 - Prefeitura de Chácara - MG AUCTOR Consultoria - AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas - Direito Urbanístico

Q192905 AUCTOR Consultoria - 2023 - Prefeitura de Chácara - MG - Fiscal de Posturas

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Chácara - MG

Banca: AUCTOR Consultoria

Matéria: Direito Urbanístico

Assunto: Direito Urbanístico

Sobre o Estatuto da Cidade, assinale a opção INCORRETA.

A É uma legislação que nacional a especificar diretrizes gerais para o uso e ocupação do solo urbano.

B É um texto Legal que, por si só, não resolve os problemas de uma sociedade historicamente desigual.

C É uma legislação que enfraqueceu a ideia da importância da função social da propriedade.

D É a reunião de leis previamente existentes, de forma fragmentada, com instrumentos e conceitos novos que tornou mais fácil o reconhecimento da questão urbana.

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